Carta aberta dirigida à Administração da RTP e direcção da RDPi, defendendo a manutenção das transmissões em Onda Curta da RDP Internacional

Ex.mo Senhor Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Ex.mo Senhor Director da RDP Internacional
Com conhecimento do Ex.mo Senhor Provedor do Ouvinte


Eu, Luís Carvalho, cidadão português, venho por este meio apresentar o meu veemente protesto conta a decisão da Rádio e Televisão de Portugal que visa a "suspensão temporária" das emissões em Onda Curta da RDP Internacional, por considerar que o serviço público de radiodifusão internacional prestado pela RDPi poderá estar em causa para alguns ouvintes em várias partes do Mundo.

Não obstante a existência da RDP África, estação que não deixa de prestar um bom serviço público aos lusófonos residentes em África, esta estação apenas pode ser escutada por via hertziana (frequência modulada - FM) em algumas regiões de Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, não servindo de alternativa ao serviço de Onda Curta em países como Angola e África do Sul, onde existe uma comunidade significativa de lusófonos, em particular, de cidadãos portugueses.


Por outro lado, a recepção da RDPi via satélite poderá não ser viável para todos os ouvintes. Um caso paradigmático será o do continente africano, onde a transmissão da RDPi via satélite é assegurada pelo satélite INTELSAT 907 (27,5º Oeste), em banda C. Como se sabe, (aliás a própria RTP o admite), as características de emissão, nomeadamente a faixa de frequências empregue, exigem a instalação de uma antena parabólica na ordem dos 3/ 3,5 metros de diâmetro em solo africano, solução tecnológica que poderá não ser acessível a todos os ouvintes, por razões de espaço físico ou de outros constrangimentos técnicos ou legais. Esta situação aplicar-se-á também na Ásia e Oceânia, já que a transmissão via satélite ASIASAT 5 (100,5º Este) é feita também em banda C, podendo não ser acessível a todos os ouvintes que desejam acompanhar as emissões da RDP Internacional.

Se a recepção satélite não está assegurada a todos os ouvintes da RDPi, o recurso à Internet também não está isento de problemas e limitações em várias regiões do mundo: embora os serviços de acesso à Internet oferecidos na generalidade dos países europeus, na América do Norte e noutros países desenvolvidos apresentam uma boa qualidade e velocidade de acesso a preços acessíveis para a maioria da população, sendo possível aceder à rede mundial de computadores em praticamente qualquer local, o mesmo não sucede em muitos países da África, Ásia e até de outras regiões do mundo.

De facto, em muitos países em vias de desenvolvimento, os meios tecnológicos que asseguram o acesso à Internet são caros e apresentam uma qualidade muito inferior aos serviços oferecidos em outras regiões do Mundo, desincentivando o recurso à rede mundial de computadores para ouvir a RDPi.

Por outras palavras, se para um ouvinte residente em Paris, Nova Iorque ou Tóquio, por exemplo, bastará ter um computador portátil para ouvir a RDPi em qualquer lugar, o mesmo certamente não acontece noutros países onde as infra-estruturas de telecomunicações não se encontram tão desenvolvidas, colocando dificuldades a quem necessita de aceder às novas tecnologias da informação e comunicação.

Por outro lado, o acesso ao sítio da RTP pode ser barrado em vários países do mundo que exercem uma censura activa na Internet, como a China, o Irão, Cuba, entre outros, impedindo a audição da RDPi.

Voltando à Europa e América, é certo que alguns serviços de televisão por cabo existentes em vários países oferecem a RDPi. Todavia, além de nem sempre estarem disponíveis para toda a população, implicam a adesão a serviços que eventualmente poderão não interessar aos lusófonos residentes, obrigando-os a pagar por pacotes que incluem canais de televisão e rádio que não lhes interessam só para poderem ver a RTPi e ouvir a RDPi. Ou seja, se o ouvinte não puder recorrer ao satélite e não quiser recorrer à Internet para ouvir a RDPi, resta-lhe pagar o serviço de televisão por cabo para continuar a ouvir a emissora internacional portuguesa. Acresce o facto de muitos dos operadores de cabo em causa não estarem obrigados contratualmente a retransmitir a RDPi,pelo que em qualquer momento podem retirar a rádio portuguesa da sua oferta.

De salientar que, excluindo a recepção da RDPi /RDP África via satélite em sinal aberto, a audição da RDP África em FM, ou a sintonia da RDPi através da frequência FM de Díli (Timor-Leste), as soluções alternativas (à Onda Curta) de escuta da RDPi obrigam os ouvintes a contratarem serviços (Internet, tv por cabo, etc.) com custos mensais, transferindo os custos de emissão para esses mesmos ouvintes,ao invés da RTP acatar todas as despesas relacionadas com a transmissão da RDPi.

Estas limitações técnicas e financeiras implicam que quem não tenha recepção da RDPi e/ou da RDP África via satélite ou FM, e que não tenha acesso (ou tenha acesso em condições técnicas precárias) à Internet, e que não possa aderir a um serviço de cabo que ofereça a RDPi, fique na contingência de ficar privado de acompanhar a realidade portuguesa através da RDP Internacional!

Um caso paradigmático de ouvintes que, por inerência da sua actividade profissional, têm constrangimentos técnicos no acesso à RDPi via satélite e Internet são os nossos compatriotas camionistas que viajam pela Europa, em veículos onde não há antenas parabólicas e onde, para terem acesso à Internet, ou aderem a serviços no país por onde circulam, ou são obrigados a recorrer à banda larga móvel em "roaming", opção que ficará extraordinariamente cara para estes profissionais do volante. Com as transmissões em Onda Curta, o ouvinte precisa apenas de um receptor de rádio e, eventualmente, uma antena exterior para melhorar a recepção!


Compreendendo que a situação financeira da empresa "Rádio e Televisão de Portugal, S.A." obriga a uma redução da despesa, apelo a que a mesma se faça sem comprometer a própria essência do serviço público, evitando afectar o direito de acesso aos vários canais do grupo por parte de ouvintes e telespectadores, em particular os que vivem fora de Portugal. Reconhecendo a RDPi como um elo de ligação entre Portugal e os portugueses e lusófonos de outros países espalhados pelo mundo, rogo a V.as Ex.as que se dignem proceder a uma ponderação muito cuidada antes de avançar com qualquer decisão final, sob pena de colocarem em causa o próprio acesso ao serviço público de rádio internacional que, há longas décadas, traz informação, desporto, música, cultura, entretenimento, cerimónias religiosas, a par do ensino da própria Língua Portuguesa, entre outros conteúdos que são dirigidos aos portugueses residentes fora da sua Pátria natal, bem como aos milhões de lusófonos dispersos por todos os continentes.


Sem mais de momento, subscrevo-me:

Com os melhores cumprimentos,
Luís Carvalho