Carta aberta dirigida à Administração da RTP e direcção da RDPi, defendendo a manutenção das transmissões em Onda Curta da RDP Internacional

Ex.mo Senhor Presidente do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
Ex.mo Senhor Director da RDP Internacional
Com conhecimento do Ex.mo Senhor Provedor do Ouvinte


Eu, Luís Carvalho, cidadão português, venho por este meio apresentar o meu veemente protesto conta a decisão da Rádio e Televisão de Portugal que visa a "suspensão temporária" das emissões em Onda Curta da RDP Internacional, por considerar que o serviço público de radiodifusão internacional prestado pela RDPi poderá estar em causa para alguns ouvintes em várias partes do Mundo.

Não obstante a existência da RDP África, estação que não deixa de prestar um bom serviço público aos lusófonos residentes em África, esta estação apenas pode ser escutada por via hertziana (frequência modulada - FM) em algumas regiões de Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, não servindo de alternativa ao serviço de Onda Curta em países como Angola e África do Sul, onde existe uma comunidade significativa de lusófonos, em particular, de cidadãos portugueses.


Por outro lado, a recepção da RDPi via satélite poderá não ser viável para todos os ouvintes. Um caso paradigmático será o do continente africano, onde a transmissão da RDPi via satélite é assegurada pelo satélite INTELSAT 907 (27,5º Oeste), em banda C. Como se sabe, (aliás a própria RTP o admite), as características de emissão, nomeadamente a faixa de frequências empregue, exigem a instalação de uma antena parabólica na ordem dos 3/ 3,5 metros de diâmetro em solo africano, solução tecnológica que poderá não ser acessível a todos os ouvintes, por razões de espaço físico ou de outros constrangimentos técnicos ou legais. Esta situação aplicar-se-á também na Ásia e Oceânia, já que a transmissão via satélite ASIASAT 5 (100,5º Este) é feita também em banda C, podendo não ser acessível a todos os ouvintes que desejam acompanhar as emissões da RDP Internacional.

Se a recepção satélite não está assegurada a todos os ouvintes da RDPi, o recurso à Internet também não está isento de problemas e limitações em várias regiões do mundo: embora os serviços de acesso à Internet oferecidos na generalidade dos países europeus, na América do Norte e noutros países desenvolvidos apresentam uma boa qualidade e velocidade de acesso a preços acessíveis para a maioria da população, sendo possível aceder à rede mundial de computadores em praticamente qualquer local, o mesmo não sucede em muitos países da África, Ásia e até de outras regiões do mundo.

De facto, em muitos países em vias de desenvolvimento, os meios tecnológicos que asseguram o acesso à Internet são caros e apresentam uma qualidade muito inferior aos serviços oferecidos em outras regiões do Mundo, desincentivando o recurso à rede mundial de computadores para ouvir a RDPi.

Por outras palavras, se para um ouvinte residente em Paris, Nova Iorque ou Tóquio, por exemplo, bastará ter um computador portátil para ouvir a RDPi em qualquer lugar, o mesmo certamente não acontece noutros países onde as infra-estruturas de telecomunicações não se encontram tão desenvolvidas, colocando dificuldades a quem necessita de aceder às novas tecnologias da informação e comunicação.

Por outro lado, o acesso ao sítio da RTP pode ser barrado em vários países do mundo que exercem uma censura activa na Internet, como a China, o Irão, Cuba, entre outros, impedindo a audição da RDPi.

Voltando à Europa e América, é certo que alguns serviços de televisão por cabo existentes em vários países oferecem a RDPi. Todavia, além de nem sempre estarem disponíveis para toda a população, implicam a adesão a serviços que eventualmente poderão não interessar aos lusófonos residentes, obrigando-os a pagar por pacotes que incluem canais de televisão e rádio que não lhes interessam só para poderem ver a RTPi e ouvir a RDPi. Ou seja, se o ouvinte não puder recorrer ao satélite e não quiser recorrer à Internet para ouvir a RDPi, resta-lhe pagar o serviço de televisão por cabo para continuar a ouvir a emissora internacional portuguesa. Acresce o facto de muitos dos operadores de cabo em causa não estarem obrigados contratualmente a retransmitir a RDPi,pelo que em qualquer momento podem retirar a rádio portuguesa da sua oferta.

De salientar que, excluindo a recepção da RDPi /RDP África via satélite em sinal aberto, a audição da RDP África em FM, ou a sintonia da RDPi através da frequência FM de Díli (Timor-Leste), as soluções alternativas (à Onda Curta) de escuta da RDPi obrigam os ouvintes a contratarem serviços (Internet, tv por cabo, etc.) com custos mensais, transferindo os custos de emissão para esses mesmos ouvintes,ao invés da RTP acatar todas as despesas relacionadas com a transmissão da RDPi.

Estas limitações técnicas e financeiras implicam que quem não tenha recepção da RDPi e/ou da RDP África via satélite ou FM, e que não tenha acesso (ou tenha acesso em condições técnicas precárias) à Internet, e que não possa aderir a um serviço de cabo que ofereça a RDPi, fique na contingência de ficar privado de acompanhar a realidade portuguesa através da RDP Internacional!

Um caso paradigmático de ouvintes que, por inerência da sua actividade profissional, têm constrangimentos técnicos no acesso à RDPi via satélite e Internet são os nossos compatriotas camionistas que viajam pela Europa, em veículos onde não há antenas parabólicas e onde, para terem acesso à Internet, ou aderem a serviços no país por onde circulam, ou são obrigados a recorrer à banda larga móvel em "roaming", opção que ficará extraordinariamente cara para estes profissionais do volante. Com as transmissões em Onda Curta, o ouvinte precisa apenas de um receptor de rádio e, eventualmente, uma antena exterior para melhorar a recepção!


Compreendendo que a situação financeira da empresa "Rádio e Televisão de Portugal, S.A." obriga a uma redução da despesa, apelo a que a mesma se faça sem comprometer a própria essência do serviço público, evitando afectar o direito de acesso aos vários canais do grupo por parte de ouvintes e telespectadores, em particular os que vivem fora de Portugal. Reconhecendo a RDPi como um elo de ligação entre Portugal e os portugueses e lusófonos de outros países espalhados pelo mundo, rogo a V.as Ex.as que se dignem proceder a uma ponderação muito cuidada antes de avançar com qualquer decisão final, sob pena de colocarem em causa o próprio acesso ao serviço público de rádio internacional que, há longas décadas, traz informação, desporto, música, cultura, entretenimento, cerimónias religiosas, a par do ensino da própria Língua Portuguesa, entre outros conteúdos que são dirigidos aos portugueses residentes fora da sua Pátria natal, bem como aos milhões de lusófonos dispersos por todos os continentes.


Sem mais de momento, subscrevo-me:

Com os melhores cumprimentos,
Luís Carvalho

"Suspender temporariamente" a RDPi em Onda Curta?!

Não será apenas uma notícia triste para os entusiastas da rádio e DXistas, mas, sobretudo, também para a comunidade lusófona espalhada pelo Mundo e que pode colocar em causa o direito ao acesso à emissora internacional de referência na Língua Portuguesa:

Numa atitude no mínimo lamentável, a RTP entendeu requerer ao Governo a "suspensão temporária" das emissões em Onda Curta da RDPi. A rádio pública justifica esta deplorável decisão com os custos da manutenção do serviço em Onda Curta e as baixas audiências neste modo de transmissão. A RTP alega, entre outros argumentos, que «as estações de Onda Curta estão velhas e a precisar de substituição». Equipamentos velhos... com apenas 5 anos de utilização?! Com emissores Thales de 300 kW e antenas de cortina adquiridas em 2005? Resta saber se o conceito de "suspensão temporária" não passa a significar"suspensão definitiva", pesando os custos do serviço.

Apesar da RDPi não ser a única estação pública portuguesa acessível  por via hertziana em África, já que a RDP África é servida em frequência modulada (FM) em Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, a cobertura destes países africanos não é universal, centrando-se nos principais centros populacionais. Além disso, o serviço público prestado pela RDP África concentra-se numa perspectiva maioritariamente regional (africana), não havendo grande divulgação da cultura portuguesa em antena. Exceptua-se a retransmissão da Antena 1 no período nocturno. Com todo o respeito pelas populações dos PALOP, seria interessante que a RDP África integrasse na sua programação mais conteúdos de divulgação da cultura e língua portuguesas, que transcendessem o âmbito africano, abrangendo não só Portugal, como o Brasil, Macau, Timor-Leste e todos os recantos do mundo onde se fala português.

Aliás, (com todo o respeito pela cultura africana), defendo que seria uma boa ideia a RTP fundir a RDP África com a RDPi, mantendo programação regional nas emissões para África, mas transmitindo os restantes programas em simultâneo com a RDPi. Com uma empresa pública de rádio e televisão endividada e em falência técnica, esta opção, a par da fusão da RTPi com a RTP África contribuiriam para a redução das despesa da rádio e televisão públicas, sem prejuízo significativo da prestação do serviço público.


Mesmo considerando o serviço público prestado pela RDP África, um dos casos mais flagrantes de dificuldades acrescidas no acesso à rádio internacional portuguesa será o de países como Angola e África do Sul, onde existe uma considerável comunidade lusófona (e, em particular, portuguesa) mas onde não haverá alternativas à Onda Curta a não ser o recurso ao satélite e Internet, o que pode implicar dificuldades técnicas a muitos ouvintes: a acreditar numa resposta a uma questão colocada no sítio da revista "TeleSatélite", a RTPi, bem como a RDPi poderão ser acedidas em Angola recorrendo a uma antena parabólica de, pelo menos, 3,5 metros de diâmetro(!).

Aliás, a própria RTP admite que essa situação ao colocar  na página Internet da RDPi que «(...) Se está na Europa ou na América do Norte, Hawai ou América do Sul poderá captar a RDPi com uma antena parabólica de pequenas dimensões, um receptor digital e um televisor. Se, pelo contrário, se encontra em África, ou na Ásia e Oceânia terá que recorrer a uma antena parabólica de grandes dimensões (cerca de 3 metros) dado que estas transmissões são especialmente destinadas a retransmissões profissionais. (...)». Ora, não obstante existirem situações em que tal poderá não ser entrave ao acesso aos meios de comunicação internacionais da RTP, existem invariavelmente casos em que a instalação de uma antena parabólica com mais de 3 metros se torna impraticável, mormente por razões legais ou de espaço físico (ex: prédios). Tal situação pode comprometer a audição da RDPi por parte de alguns ouvintes. Não havendo RDP África em FM, muito menos RDPi por via hertziana convencional, os ouvintes ficam sem alternativas ao satélite.

Por outro lado, o acesso à Internet também não será fácil para alguns ouvintes radicados em várias regiões do Mundo, mormente em África: se na generalidade da Europa e América do Norte o acesso à rede mundial está praticamente assegurado em qualquer sítio, com velocidades de acesso confortáveis e uma qualidade de serviço boa,  o mesmo certamente não ocorrerá em pleno coração de África, onde o acesso é caro e lento, havendo zonas onde a melhor hipótese será recorrer á Internet via satélite, já que não existem ligações telefónicas em banda larga que assegurem um serviço Internet com boas condições técnicas e a preços mais acessíveis.

Ouvir RDPi no centro de Paris, Nova Iorque ou Tóquio através de um computador portátil com uma ligação à Internet não é mesma coisa que ouvir a emissora internacional portuguesa numa cidade africana  onde não existem ainda condições tecnológicas que assegurem o acesso generalizado à rede mundial de computadores, comprometendo a ligação dos portugueses e lusófonos em geral à informação, à cultura, ao entretenimento, ao desporto e à defesa das tradições portuguesas que são difundidas para todo o mundo através da RDP Internacional. O mesmo certamente se aplica noutros continentes, em países onde o acesso às novas tecnologias é escasso e caro. Em certos casos, aliás, tal acesso chega a ser praticamente impossível devido a questões legais. Exemplos flagrantes: Cuba, Irão, China, entre outros países que podem restringir o acesso à RDPi por razões políticas, tal como fazem com outros sítios Internet e meios de comunicação internacionais.


Com limitações técnicas inerentes à recepção satélite e com dificuldades no acesso à Internet, existem certamente ouvintes que ficarão privados da audição da RDPi, já que apenas podem recorrer à Onda Curta. Uma situação particular e bem conhecida na Europa será a dos camionistas portugueses que viajam pela Europa em camiões onde não há antena parabólica... e onde poderão não ter acesso à Internet em todos os países e regiões por onde desempenham a sua profissão. Consequentemente, poderão não conseguir acompanhar a actualidade portuguesa enquanto viajam pelas estradas. Aliás, a própria RDPi tem programação vocacionada para este segmento de ouvintes que deixará de fazer sentido a partir do momento em que deixam de poder ouvir a RDPi nos seus camiões, recorrendo a receptores de Onda Curta.

Contrariamente à Internet e à recepção via satélite, para se ouvir emissões em Onda Curta basta ter um pequeno receptor ligado a uma antena, que até poderá ser um simples fio eléctrico: as características de emissão em HF permitem a recepção de sinais mesmo em locais onde a recepção satélite, por força de constrangimentos legais e/ou técnicos não é opção e onde os ouvintes não têm Internet. Volto a insistir: a inexistência de alternativas por via hertziana que assegurem a recepção da RDPi vai privar alguns ouvintes de acompanharem a emissora internacional que divulga a  Língua de Camões pelos quatro cantos do Mundo!

Que terá a RDP a dizer a esses ouvintes?!

Redução de custos? Sim, com ou sem FMI. Supressão de gastos supérfluos? Sim! Mas que não comprometa o acesso ao serviço internacional de rádio disponibilizado à vasta comunidade de emigrantes portugueses e lusófonos em geral espalhados pelo Mundo! Com a 6.ª/7ª  língua com mais falantes nativos do mundo, Portugal pode e deve marcar a sua posição na radiodifusão internacional, promovendo e defendendo a língua honrada por nomes como Luís de Camões e Fernando Pessoa!


 **Este texto não foi escrito ao abrigo do "Acordo" Ortográfico**